Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

esse fim, e a medida provisória que cuidava do tema perdeu a validade.

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo

Denunciação da lide

- Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição

Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.